Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

O Chef Fácil é operado por Rafael Portes, pessoa física, CPF 073.789.079-79, que pode ser contatado no e-mail rportesjp@gmail.com. Ele é o responsável pelo tratamento dos seus dados (o "controlador", na linguagem da LGPD — Lei 13.709/2018).

Este texto explica, em português direto, o que o sistema faz com as informações que você cadastra. Nada aqui é promessa de marketing: descrevemos o funcionamento real da plataforma.

2. Quais dados coletamos e por quê

Hoje o Chef Fácil coleta e armazena apenas o seguinte:

• E-mail e senha, informados no cadastro, para criar e proteger sua conta. A senha é gerenciada pelo serviço de autenticação do Supabase e nunca fica visível para o responsável pela plataforma.
• Login com conta Google, se você preferir essa alternativa. Nesse caso recebemos do Google apenas os dados básicos da conta (e-mail e nome/foto de perfil).
• Foto de perfil, se você optar por enviar uma.
• Conteúdo criado por você: insumos e seus custos, fichas técnicas, ingredientes, fotos de ingredientes e de pratos, etapas de preparo e categorias. Isso existe para que a ferramenta calcule custo e CMV e para que você acesse suas fichas de qualquer lugar.
• Arquivos XML de notas fiscais que você importar, incluindo CNPJ e nome do fornecedor, itens e valores. Servem para atualizar automaticamente o custo dos seus insumos.
• Dados de pedidos de compra: valor, plano escolhido, status, data e o identificador do pagamento no Mercado Pago. Servem para liberar suas fichas, emitir suporte e controlar o histórico financeiro.

Não coletamos dados sensíveis, não fazemos perfilamento publicitário e não vendemos dados para ninguém.

3. Base legal (LGPD)

• Execução de contrato (art. 7º, V): cadastro, autenticação, armazenamento das suas fichas e insumos, importação de notas fiscais, processamento de pedidos e liberação de fichas. Sem esses dados o serviço simplesmente não funciona.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de pedidos e do aceite dos documentos legais.
• Consentimento (art. 7º, I): itens opcionais, como enviar foto de perfil ou fotos de pratos e o aceite destes documentos no cadastro. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraude e abuso do sistema de créditos.

4. Com quem compartilhamos

Usamos dois fornecedores, que atuam como operadores de dados:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (fotos e XMLs). Todo o conteúdo da sua conta fica hospedado lá.
• Mercado Pago — processamento de pagamentos. Os dados de cartão são digitados diretamente no ambiente do Mercado Pago. O Chef Fácil nunca recebe, nunca vê e nunca armazena número de cartão, código de segurança ou validade. Recebemos de volta apenas o status do pagamento e um identificador da transação.

Além disso, podemos compartilhar dados se houver ordem judicial ou exigência legal. Nenhum outro compartilhamento acontece.

5. O que o administrador consegue ver

Com total honestidade: o responsável tem acesso administrativo à plataforma e consegue ver os e-mails cadastrados, o histórico de pedidos e o status de pagamento, para operar o negócio, liberar compras e dar suporte.

Ele não tem acesso ao conteúdo das suas fichas técnicas, receitas, custos ou insumos. Esses dados são isolados por conta diretamente no banco de dados, por regras de segurança em nível de linha: cada conta só alcança o seu próprio conteúdo.

6. Por quanto tempo guardamos

• Conta e conteúdo (insumos, fichas, fotos, etapas, notas fiscais importadas): enquanto sua conta existir. Se você pedir a exclusão, apagamos.
• Registros de pedidos e pagamentos: mantidos por até 5 anos após a compra, por conta de obrigações fiscais e de defesa em eventual disputa de consumo, mesmo que a conta seja excluída.
• Registro do aceite destes documentos: mantido enquanto puder servir de prova do consentimento.

7. Seus direitos

Pela LGPD, você pode a qualquer momento:

• confirmar que tratamos seus dados e acessar o que temos;
• corrigir dados incompletos, desatualizados ou errados;
• solicitar a exclusão da conta e dos dados, respeitados os prazos legais do item 6;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• revogar o consentimento dado para itens opcionais;
• saber com quem compartilhamos seus dados e se opor a algum tratamento.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para rportesjp@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Boa parte dos dados você mesmo pode corrigir ou apagar direto no app.

8. Cookies

Usamos apenas o necessário para manter você conectado: o app guarda no seu navegador a informação de sessão da autenticação. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de comportamento. Se você limpar os dados do navegador, precisará entrar novamente.

9. Segurança

O acesso é protegido por autenticação e por regras de isolamento por conta no banco de dados. Ainda assim, nenhum sistema é 100% imune: recomendamos senha exclusiva e forte. Em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme a LGPD.

10. Como excluir sua conta

Envie um pedido de exclusão para rportesjp@gmail.com usando o e-mail cadastrado. Apagamos a conta, as fichas, os insumos, as fotos e as notas fiscais importadas. Os registros de pedidos permanecem pelo prazo fiscal descrito no item 6.

11. Alterações nesta política

Se este documento mudar, publicamos a nova versão nesta página com data de atualização e número de versão atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro do app.